Legal
Termos de Uso
Última atualização: Maio de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o website auraradiancejewels.com e realizar compras na nossa loja, aceita os presentes Termos de Uso na íntegra. Se não concordar com algum dos termos, não deve utilizar o nosso website.
2. Produtos e Preços
Todos os preços apresentados estão em Euros (€) e incluem IVA quando aplicável. A Aura Radiance reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar ligeiras variações de cor. O stock é atualizado em tempo real. Em caso de rutura de stock após a confirmação do pedido, entraremos em contacto para apresentar alternativas ou efectuar o reembolso total.
3. Pedidos & Pagamento
A realização de um pedido não constitui um contrato até à emissão da confirmação por email. O pagamento é processado de forma segura pela Stripe. Aceitamos cartões Visa, Mastercard e American Express. Em caso de recusa do pagamento, o pedido será automaticamente cancelado e será notificado por email.
4. Envio & Entrega
Os prazos de entrega são estimativas e podem sofrer atrasos por razões alheias ao nosso controlo (problemas nos serviços postais, alfândegas, condições meteorológicas). A Aura Radiance não se responsabiliza por atrasos devidos a causas externas.
5. Direito de Retratação
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, tem direito a retratação no prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto, sem necessidade de indicar motivo. As peças devem ser devolvidas nas condições originais, sem sinais de uso.
6. Garantia
Todos os produtos beneficiam de garantia legal de conformidade de 2 anos. Em caso de defeito de fabrico, a Aura Radiance procederá à reparação, substituição ou reembolso, conforme o caso.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da Aura Radiance e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.
8. Limitação de Responsabilidade
A Aura Radiance não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização do website ou dos produtos adquiridos, exceto nos casos previstos por lei.
9. Lei Aplicável
Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios, é competente o tribunal da comarca de Lisboa, sem prejuízo do recurso a meios de resolução alternativa de litígios.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes termos: jewelsauraradiance@gmail.com.